Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária

Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice

Gestão estratégica de sociedades de advogados - São Paulo

Módulo I - Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças - 14 de outubro - quarta-feira - 9h às 17h30

Execução fiscal. Fazenda do Estado de São Paulo.

Taxa Selic. Cabimento.

Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Maioria dos cursos de direito não consegue aprovação na OAB

Relatório do jornal Folha de São Paulo avalia a qualidade dos cursos de direito do Brasil.

Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Piranga - MG; Coordenador Auxiliar do Grupo

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

O direito do ser nascente.

Luis Marcelo Mileo Theodoro, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Ainda as competências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça ,em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional 45.

Processo civil. Abstenção de utilização de nome artístico. Ausência de violação ao direito de marca.

Gêneros musicais que não se confundem. Recurso provido parte para, afastada a prescrição, julgar improcedente a ação.

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Dano moral. Reportagem jornalística sobre a gratuidade nas passagens interestaduais a pessoas com mais de 60 anos.

Pensão por morte. Relação homoafetiva. Lei 498/2006 reconhece o direito pleiteado.

A recusa ofende os princípios constitucionais da dignidade humana, isonomia e liberdade. "Não basta equiparar as pessoas na lei ou perante a lei, sendo necessário equipará-las, também, perante a vida, ainda que minimamente". Recurso provido.

Direito de vizinhança.- Mantença de número elevado de animais em imóvel vizinho.

Tiririca devolve dinheiro da Câmara gasto em resort de luxo

Deputado apresentou em março reembolso de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d' Aldeia Resort

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.